Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) estão percorrendo diversos estabelecimentos da capital, região metropolitana e interior do estado para verificar mais 25 itens escolares certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A ação começou hoje (16/01) e segue até o dia 8 de fevereiro de 2019.
FOTO: CLAUDIO HEITOR/SECOM
No primeiro dia de operação, o órgão fiscalizou 50 estabelecimentos comerciais e notificou duas empresas por estarem comercializando alguns produtos, como cola branca, tinta guache, pasta com elástico e prancheta, com falta de indicação e informação sobre dimensão e peso. Ao todo, foram fiscalizados 450 unidades de produtos.
Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, a operação “Volta às Aulas” conta com 16 equipes de fiscais, iniciando de forma preventiva, com a meta de fiscalizar 600 estabelecimentos. “O objetivo é verificar se a quantidade declarada na embalagem do produto é verdadeira; se corresponde ao peso real e se são certificados pelo Inmetro, o que elimina todos os riscos para o aluno”, explicou o presidente do órgão.
Brito disse, ainda, que o Ipem-AM vai analisar mais de 10 mil unidades de produtos, como resma de papel; cadernos; tinta guache; massa de modelar; cola branca, entre outros. A fiscalização acontece em todas as áreas, tanto no distribuidor, quanto no ponto final. “Estamos fazendo esse trabalho, tanto no comercio formal, quanto no comércio informal, que também revendem itens de material escolar, principalmente grafites e canetas, que são materiais pontiagudos e podem causar acidentes”, acrescentou.

Legislação - A Portaria do Inmetro n° 262 de 2012 determina a fiscalização nos itens escolares, incluindo os itens importados. A justificativa é a presença de substâncias tóxicas de materiais que possam ser levados à boca ou com o risco de serem ingeridas e/ou inaladas, com bordas cortantes, ou a presença de pontas perigosas.
Multas - As empresas autuadas por comercializarem produtos que não atendem as normas em vigor têm um prazo de dez dias para apresentarem defesa escrita junto ao Ipem-AM. As multas variam de R$ 1.100 a R$ 980 mil.
Balanço da Operação ‘Volta às Aulas’ do Ipem-AM em 2018 - Foram fiscalizados 10.590 produtos escolares, sendo que deste total 374 estavam irregulares por não atenderem aos padrões do Inmetro. A ação fiscalizou 350 estabelecimentos comerciais da capital e região metropolitana e 41 foram notificados.
As principais irregularidades encontradas foram nos produtos: cola branca, tinta acrílica, massinha de modelar, cadernos tipo brochurão, tela de pintura, dentre outras, que estavam abaixo do peso; com falta de informação na indicação quantitativa (sem dimensões e peso dos produtos); dupla indicação nas embalagens; produtos sem a certificação do Inmetro e sem as informações obrigatórias, como o Organismo Certificador do Produto (OCP), faixa etária, origem do fabricante, CNPJ e SAC.
Dicas importantes - O Selo do Inmetro deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto. No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto.
Não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança. Guarde a nota fiscal do produto, que garante a sua comprovação de origem.
Ouvidoria - Caso o consumidor encontre produtos sem o Selo do Inmetro, pode entrar em contato com a Ouvidoria do Órgão, no telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoriaipem@ipem.am.gov.br. Para mais informações, acesse o site www.ipem.am.gov.br
Saiba quais produtos estão certificados pelo Inmetro:
Pré-Medidos:Resma de papel A4;
Caderno;
Papel almaço;
Isopor;
Bloco de anotações;
Tela de pintura
Pasta sanfonada;
Avaliação da Conformidade:Apontador;
Borracha e ponteira de borracha;
Caneta esferográfica/roller/gel;
Caneta hidrográfica (hidrocor);
Giz de cera;
Lápis (preto ou grafite);
Lápis de cor;
Lapiseira;
Marcador de texto;
Cola (líquida ou sólida);
Corretor adesivo;
Corretor em tinta;
Compasso;
Curva francesa;
Esquadro;
Normógrafo;
Régua;
Transferidor;
Estojo;
Massa de modelar;
Massa plástica;
Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
Pasta com aba elástica;
Tesoura de ponta redonda;
Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).

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