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Artur Neto Fala da Zona Franca

A Zona Franca de Manaus passará por muitas dificuldades, para defender seus interesses, que são os interesses da floresta em pé, da Amazônia Ocidental mais Amapá e, sobretudo, do Amazonas. Refiro-me, especialmente, à projetada reforma tributária, necessária para o país, mas com nuances de proteção ao nosso parque industrial que devem e precisam ser observadas.

O PROGRAMA METAS NACIONAIS PRIORITÁRIAS, acaba de sair do forno e se refere aos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro. Apresenta vários objetivos interessantes e alguns criticáveis, porém com um ponto alto: a ideia de independência do Banco Central. Isso soaria tão positivo nos mercados, que durante alguns anos, garantiria pelo menos 0,5% de crescimento positivo ao resultado final do PIB, pela confiança afirmada.
Foto: Alex Pazuello
Como senador, apresentei um leque de projetos que se propunham a reformar toda a ordem financeira nacional, a começar pela concessão de autonomia ao Banco Central. Os debates na Comissão de Assuntos Econômicos foram intensos.
Deixei a Casa em 2010 e, após isso, desmantelaram e descaracterizaram meu Projeto. Ficaria feliz se a independência pegasse, na presidência do Banco, justamente Roberto Campos Neto, neto do economista, ministro, senador, deputado e diplomata Roberto Campos, a quem devemos, a criação da Zona Franca.
Falando nela, vejo que esse programa de metas recém-lançado, acende sinais de alerta para a indústria de informática sediada no Polo Industrial de Manaus. Meu receio é que esse setor venha a ter suas alíquotas rebaixadas a níveis que lhes impeçam a sobrevivência. Nosso polo de informática, seguramente não suportaria uma abertura radical, afugentando empresas do Amazonas.
A abertura da economia é necessária, mas deve ser promovida com cautelas que evitem a desindustrialização. A diferença entre o remédio e o veneno é a dose.
O objetivo do governo, descrito em sua “Ação 9”, é “reduzir os custos de aquisição de insumos, bens de capital e bens de informática”. Boa ideia, no cerne, que deve, no entanto, contemplar a exceção que é a Zona Franca, projeto que nasceu para desenvolver uma região subdesenvolvida e, portanto, reduzir desigualdades regionais. O propósito de ir abrindo a economia brasileira mais fortemente à competição internacional – o Brasil é um dos países mais fechados do mundo – não deve elaborar uma regra sem exceção. No caso, a exceção é a defesa da floresta em pé, o sustento de quatro milhões de amazonenses, a relevância para a Amazônia, a satisfação à opinião pública internacional.
Duvido que o presidente Jair Bolsonaro, em sua recente passagem por Davos, não tenha ouvido muito sobre a Amazônia e o futuro da maior floresta tropical do mundo. E quero crer que o presidente tenha tranquilizado amplamente seus interlocutores.
Nós aqui sabemos que não dá para preservar a floresta sem prestigiar a Zona Franca. O desmatamento intolerável arruinaria nossa imagem no mundo e ainda deixaria duas opções lamentáveis: arruinar o Amazonas, transformar Manaus num porto de lenha povoado por desesperados que irão viver do que hoje está 97% conservado...ou fortalecer o tráfico, que também é reduto de desesperados.